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norma nº 6/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-03-16
EmentaConcede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo.
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pos (CÂMARA MUNICIPAL
py A AMARA Ivivisin ic
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
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RARAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 16 DE MARÇO DE 2021
“Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria
Queiroz de Melo”
(Autoria: Vereador Gustavo Belloni- PODEMOS
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano a Senhora
AMÉLIA MARIA QUEIROZ DE MELO, em justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (16/03/2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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