| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2021 |
| Date | 2021-03-16 |
| Ementa | Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo. |
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pos (CÂMARA MUNICIPAL py A AMARA Ivivisin ic Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv O gmail.com RARAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 16 DE MARÇO DE 2021 “Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo” (Autoria: Vereador Gustavo Belloni- PODEMOS A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano a Senhora AMÉLIA MARIA QUEIROZ DE MELO, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (16/03/2021). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR