| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2021 |
| Date | 2021-03-16 |
| Ementa | Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA. |
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% JOÃO DA BOhvigy, CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvO gmail.com dede de DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 “Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA” (Autoria: Vereador Heldreiz Muniz- REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as dispoSiçõés, | o e Prelidnté j; S /%% | Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (16/03/2021). PODER LEGISLATIVO -— EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR