| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4804 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | Passa a denominar-se Zila Vilela da Cunha a Praça a ser construída na Vila Luzitana. |
| native_id | 10765 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEI Nº 4.804, DE 09 DE MARÇO DE 2.021 “Passa a denominar-se ZILÁ VILELA FREIRE DA CUNHA, a Praça a ser construída do Loteamento Jardim Nova União” (Autor: Vereador Junior da Van - PSD) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se Zilá Vilela Freire da Cunha, a Praça a ser construída na Vila Luzitana. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um (09.03.2021). MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal