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norma nº 1/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-04-09
EmentaDispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista
native_id10783

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvo gmail.com
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DECRETO Nº 005, DE 9 DE ABRIL DE 2.021.
“Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara
Municipal do Município de São João da Boa Vista”
A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, e,
DECRETA:
Art. 1º - A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no dia 12
de abril, terá início às 17:15 horas e término às 20:00 horas e terá acesso restrito a vereadores,
funcionários da casa e profissionais da imprensa.
Parágrafo único - As sessões poderão ser acompanhadas pelo site da câmara municipal
por meio do link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção TV Câmara, pela página oficial
da Câmara Municipal no Facebook e pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
Art. 2º - O atendimento presencial na Câmara Municipal está suspenso até o dia 18 de
abril de 2.021.
Parágrafo único — O expediente da Câmara Municipal no período de a 11 de abril a 18
de abril de 2.021, fica restrito a vereadores e funcionários, porém atendendo ao público pelos
seguintes canais:
Telefone — (19) 3634.4111 WhatsApp — (19) 3634.4119
Email — ouvidoria()camarasjbv.sp.gov.br
Email — contatocmsjbv(M gmail.com
Email — protocolo.emsjbv(Q) gmail.com
Art. 3º - Fica também suspensa o uso da Tribuna Livre pelos munícipes.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e um (09.04.2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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