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norma nº 8/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-05-05
EmentaDispõe sobre a realização de reunião no dia 6 de maio de 2.021, nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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contatocmsjbv(ogmail.com
ta
DECRETO Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a realização de reunião no dia 6 de maio de 2.021, nas dependências da
Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista”
A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, e,
DECRETA:
Art. 1º - A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, realizará na próxima quinta-
feira, dia 6 de maio de 2.021, com início às 17h00, uma reunião para que seja ouvido o Senhor
Marcelo de Paula, com referência a divulgação no dia 30 de abril de 2.021, pelo site conhecido
como São João News, uma reportagem com a manchete “RÉU POR IMPROBIDADE,
ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É QUEM ADMINISTRA SÃO JOÃO,
DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE
PAULA.
Art. 2º - Terá acesso a referida reunião, os vereadores, funcionários da casa,
profissionais da imprensa e permitido 25% (vinte e cinco por cento) de assento do público ao
Auditório, ou seja, 14 (quatorze) lugares.
$ 1º - A reunião poderá ser acompanhada pelo site da câmara municipal por meio do
link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção TV Câmara, pela página oficial da Câmara
Municipal no Facebook e pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
$ 2º - O acesso do público aos assentos referidos no Caput será autorizado mediante
retirada de Convite impresso numerado, que estará disponível a partir das 16h45, ficando
vinculada a numeração do convite ao respectivo assento, também numerado, bem como
mediante aferição de temperatura.
$3º - A permanência no Auditório será condicionada ao uso, obrigatório, de máscara
facial que atenda às normas preconizadas pelas autoridades sanitárias.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
3
táfíal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e um (05.05.2021).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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