| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2021 |
| Date | 2021-05-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a realização de reunião no dia 6 de maio de 2.021, nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
| native_id | 10795 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv(ogmail.com ta DECRETO Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a realização de reunião no dia 6 de maio de 2.021, nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista” A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, DECRETA: Art. 1º - A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, realizará na próxima quinta- feira, dia 6 de maio de 2.021, com início às 17h00, uma reunião para que seja ouvido o Senhor Marcelo de Paula, com referência a divulgação no dia 30 de abril de 2.021, pelo site conhecido como São João News, uma reportagem com a manchete “RÉU POR IMPROBIDADE, ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É QUEM ADMINISTRA SÃO JOÃO, DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE PAULA. Art. 2º - Terá acesso a referida reunião, os vereadores, funcionários da casa, profissionais da imprensa e permitido 25% (vinte e cinco por cento) de assento do público ao Auditório, ou seja, 14 (quatorze) lugares. $ 1º - A reunião poderá ser acompanhada pelo site da câmara municipal por meio do link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção TV Câmara, pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook e pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube. $ 2º - O acesso do público aos assentos referidos no Caput será autorizado mediante retirada de Convite impresso numerado, que estará disponível a partir das 16h45, ficando vinculada a numeração do convite ao respectivo assento, também numerado, bem como mediante aferição de temperatura. $3º - A permanência no Auditório será condicionada ao uso, obrigatório, de máscara facial que atenda às normas preconizadas pelas autoridades sanitárias. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 3 táfíal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (05.05.2021). WWW WW[W[Www>—>———————————————————— PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR