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norma nº 10/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-05-04
EmentaConcede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Isabel Chaves Queiroz (Dona Nena)
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CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2021
“Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Isabel Chaves
Queiroz (Dona Nena)”
(Autoria: Vereador Claudinei Damalio- PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano a Senhora
ISABEL CHAVES QUEIROZ (DONA NENA), em justo
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposi
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias
do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (04.05.2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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