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norma nº 11/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-05-21
EmentaDispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista
native_id10811

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv( gmail.com
rd
DECRETO Nº 011, DE 21 DE MAIO DE 2.021.
“Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas
dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa
Vista”
A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e,
DECRETA:
Art. 1º - A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, nos dias 24 e 31 de maio, terá início às 17:15 horas e término às
21:30 horas e terá acesso a vereadores, funcionários da casa, profissionais
da imprensa e permitido 30% (trinta por cento) de assento do público ao
Auditório, ou seja, 17 (dezessete) lugares.
$ 1º - As sessões poderão ser acompanhadas pelo site da câmara
municipal por meio do link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção
TV Câmara, pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook e pelo
canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
$ 2º - O acesso do público aos assentos referidos no Caput será
autorizado mediante retirada de Convite impresso numerado, que estará
disponível a partir das 17h00, ficando vinculada a numeração do convite ao
respectivo assento, também numerado, bem como mediante aferição de
temperatura.
$ 3º - A permanência no Auditório será condicionada ao uso,
obrigatório, de máscara facial que atenda às normas preconizadas pelas
autoridades sanitárias.
Art. 2º - O atendimento presencial na Câmara Municipal está
suspenso até o dia 31 de maio de 2.021.
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(o gmail.com
dede de
Parágrafo único — O expediente da Câmara Municipal no período
de a 24 de maio a 31 de maio de 2.021, fica restrito a vereadores e
funcionários, porém atendendo ao público pelos seguintes canais:
Telefone — (19) 3634.4111 WhatsApp — (19) 3634.4119
Email — ouvidoria(a)camarasjbv.sp.gov.br
Email — contatocmsjbv(D gmail.com
Email — protocolo.cmsjbv(M gmail.com
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte
e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (21.05.2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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