br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 12/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 12 / 2021
Date 2021-06-02
EmentaDispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista
native_id10813

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

emma (CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvo gmail.com
dede de
DECRETO Nº 012, DE 02 DE JUNHO DE 2.021.
“Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas
dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa
Vista”
A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e,
DECRETA:
Art. 1º - A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, no dia 07 de junho, terá início às 17:15 horas e término às 20:00
horas e terá acesso a vereadores, funcionários da casa, profissionais da
imprensa e permitido 30% (trinta por cento) de assento do público ao
Auditório, ou seja, 17 (dezessete) lugares.
$ 1º - As sessões poderão ser acompanhadas pelo site da câmara
municipal por meio do link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção
TV Câmara, pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook e pelo
canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
$ 2º - O acesso do público aos assentos referidos no Caput será
autorizado mediante retirada de Convite impresso numerado, que estará
disponível a partir das 17h00, ficando vinculada a numeração do convite ao
respectivo assento, também numerado, bem como mediante aferição de
temperatura.
8 3º - A permanência no Auditório será condicionada ao uso,
obrigatório, de máscara facial que atenda às normas preconizadas pelas
autoridades sanitárias.
Art. 2º - O atendimento presencial na Câmara Municipal está
suspenso até o dia 11 de junho de 2.021.
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(o gmail.com
dedede
Parágrafo único — O expediente da Câmara Municipal até o dia 11
de junho de 2.021, fica restrito a vereadores e funcionários, porém
atendendo ao público pelos seguintes canais:
Telefone — (19) 3634.4111 WhatsApp — (19) 3634.4119
Email — ouvidoria(Dcamarasjbv.sp.gov.br
Email — contatocmsjbv(D gmail.com
Email — protocolo.emsjbv(D gmail.com
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
UNIZ
SECRETÁRIO
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (02.06.2021).
criei
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →