br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 14/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-06-17
EmentaDeclara Ponto Facultativo o dia 25 de junho de 2.021
native_id10815

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

me (CÂMARA MUNICIPAL
j dg NIVETRINTA VINTE SiS Taim
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbveo gmail.com
CARAS
DECRETO Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2.021
“Declara Ponto Facultativo o dia 25 de junho de 2.021”
RAIMUNDO RUI, Presidente da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica declarado facultativo o ponto nas repartições da
Câmara Municipal, na sexta-feira, dia 25 de junho de 2.021.
Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (17.06.2021).
es iii
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
2x
DECRETO Nº 6.830, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas administrativas municipais
relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas ”
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando que o dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, recai entre o
feriado municipal e final de semana;
DECRETA:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas
administrativas municipais no dia 25 de junho do corrente ano, sexta-feira.
Art. 2º - Excetuam-se do disposto neste decreto as repartições em
que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do
mês de junho de dois mil e vinte e um (15/06/2021).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal

open original →