| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2021 |
| Date | 2021-06-08 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbve gmail.com ta DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 08 DE JUNHO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Jair Cesar de Souza” (Autoria: Vereador Júnior da Van-PSD) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de junho” ao Iustríssimo Senhor Jair César de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria da Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (08.06.2021). E e PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR