| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2021 |
| Date | 2021-06-08 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO. |
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ço ao CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvO gmail.com “aa DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 08 DE JUNHO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor HELENO FRANCISCO. (Autoria: Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) -PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor HELENO FRANCISCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (08.06.2021). ———————— [> — PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR