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norma nº 15/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-06-30
EmentaDispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista
native_id10837

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texto integral #

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EE PS SS RA
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvo gmail.com
SRA SAS
DECRETO Nº 15, DE 30 DE JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da
Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista”
A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e,
DECRETA:
Art. 1º - As Sessões da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
se forem realizadas no período de 1º de julho a 15 de julho de 2.021, terão
início às 17:15 horas e término às 21:00 horas e acesso a vereadores,
funcionários da casa, profissionais da imprensa e permitido 30% (trinta por
cento) de assento do público ao Auditório, ou seja, 17 (dezessete) lugares.
8 1º - As sessões poderão ser acompanhadas pelo site da câmara
municipal por meio do link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção
TV Câmara, pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook e pelo
canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
8 2º - O acesso do público aos assentos referidos no Caput será
autorizado mediante retirada de Convite impresso numerado, que estará
disponível a partir das 17h00, ficando vinculada a numeração do convite ao
respectivo assento, também numerado, bem como mediante aferição de
temperatura.
8 3º - A permanência no Auditório será condicionada ao uso,
obrigatório, de máscara facial que atenda às normas preconizadas pelas
autoridades sanitárias.
Art. 2º - O atendimento presencial na Câmara Municipal está
suspenso até o dia 30 de junho de 2.021.
Parágrafo único — O expediente da Câmara Municipal até o dia 15
de julho de 2.021, fica restrito a vereadores e funcionários, porém
atendendo ao público pelos seguintes canais:
aa (CÂMARA MUNICIPAL
Po td fi o A 6d io A AM ADA
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(o gmail.com
de dede
Telefone — (19) 3634.4111 WhatsApp — (19) 3634.4119
Email — ouvidoria()camarasjbv.sp.gov.br
Email — contatocmsjbv(M gmail.com
Email — protocolo.cmsjbv(D gmail.com
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (30.06.2021).
RR a O a ia e
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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