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norma nº 21/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-08-12
EmentaDispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista”
native_id10858

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texto integral #

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jo ÃDDA nm,
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(ogmail.com
dd
DECRETO Nº 021, DE 12 DE AGOSTO DE 2.021.
“Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do
Município de São João da Boa Vista”
A Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, e,
DECRETA:
Art. 1º - As Sessões Ordinárias, a partir do dia 16 de agosto de 2.021, terão início às
17:15 horas e término às 22:00 horas e acesso a vereadores, funcionários da casa, profissionais
da imprensa e permitido 50% (cinquenta por cento) de assento do público ao Auditório, ou seja,
29 (vinte e nove) lugares.
$ 1º - As sessões poderão ser acompanhadas pelo site da câmara municipal por meio do
link, www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na Seção TV Câmara, pela página oficial da Câmara
Municipal no Facebook e pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
$ 2º - O acesso do público aos assentos referidos no Caput será autorizado mediante
retirada de Convite impresso numerado, que estará disponível a partir das 17h00, ficando
vinculada a numeração do convite ao respectivo assento, também numerado, bem como
mediante aferição de temperatura.
$ 3º - A permanência no Auditório será condicionada ao uso, obrigatório, de máscara
facial que atenda às normas preconizadas pelas autoridades sanitárias.
Art. 2º - Respeitadas as restrições sanitárias, a Câmara Municipal estará atendendo ao
público normalmente.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos 12 (doze) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e vinte e um (12/08/2021).
DES OR RO DP SA ro e cc
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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