| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2021 |
| Date | 2021-08-17 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Batista de Almeida (Caxambú) |
| native_id | 10862 |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbve gmail.com *k* DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (CAXAMBÚ).” (Autoria: Vereador Luiz Paraki-REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º: - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (Caxambú), pelo belíssimo trabalho que realiza na área esportiva de nosso Município. Art. 2º: - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º: - A concessão desta outorga e as despipsas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação fa orçamento vigente, suplementada se necessás Art. 4º: - Este Decreto Legislati publicação. Art. 5º: - Ficam revogadas as dispog sto eee ppa poe meme me PU BLICA A Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (17.08.2021). an ii e PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR