| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2021 |
| Date | 2021-08-17 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Luís Paulo Lombardi Villela Graciano |
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rama CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvO gmail.com dk DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUÍS PAULO LOMBARDI VILLELA GRACIANO“ (Autoria: Vereador Rodrigo Barbosa-PSB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUÍS PAULO LOMBARDI VILLELA GRACIANO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará Nigor fia data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposiçõ Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (17.08.2021). eee PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR