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norma nº 26/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Luís Paulo Lombardi Villela Graciano
native_id10864

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rama CÂMARA MUNICIPAL
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dk
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUÍS PAULO
LOMBARDI VILLELA GRACIANO“
(Autoria: Vereador Rodrigo Barbosa-PSB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUÍS
PAULO LOMBARDI VILLELA GRACIANO, em justo
reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município
de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará Nigor fia data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposiçõ
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete
dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (17.08.2021).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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