| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2021 |
| Date | 2021-08-17 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Reinaldo da Silva Moreira. |
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Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvO gmail.com tt DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor REINALDO DA SILVA MOREIRA” (Autoria Vereador Júnior da Van-PSD) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao SENHOR REINALDO DA SILVA MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará e publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposiçõe 5 ETA Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (17.08.2021). TT — >> PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR