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norma nº 27/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaConcede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Reinaldo da Silva Moreira.
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tt
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
“Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor
REINALDO DA SILVA MOREIRA”
(Autoria Vereador Júnior da Van-PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho"
ao SENHOR REINALDO DA SILVA MOREIRA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará e
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposiçõe
5 ETA
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete
dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (17.08.2021).
TT — >>
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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