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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 28/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Carlos Leal
native_id10870

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matéria 16838 →

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Ad
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO CARLOS
LEAL”
(Autoria: Vereador Heldreiz Muniz-REDE)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
ANTÔNIO CARLOS LEAL, em justo reconhecimento a sua relevante
contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em
publicação. |
A
0;
igor na data de sua
Art. 5º - Ficam revogadas as disp
| ga
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (24.08.2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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