| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2021 |
| Date | 2021-08-24 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Carlos Leal |
| native_id | 10870 |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com Ad DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO CARLOS LEAL” (Autoria: Vereador Heldreiz Muniz-REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO CARLOS LEAL, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em publicação. | A 0; igor na data de sua Art. 5º - Ficam revogadas as disp | ga Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (24.08.2021). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR