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norma nº 29/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaConcede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Vanderlei Donizetti Camargo
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matéria 16839 →

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CÂMARA MUNICIPAL
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Tel.: (19) 3634-4111
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 54 [> AGOSTO DE 2021
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VANDERLEI
DONIZETTI CAMARGO”
(Autoria: Vereador Carlos Gomes-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor
VANDERLEI DONIZETTI CAMARGO, em justo reconhecimento a
sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da
Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará
publicação.
em vigor na data de sua
. * Art. 5º - Ficam revogadas as disposições s
PUBLICAÇÃO 98º ad!
1.0.M. e lado
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (24.08.2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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