| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2021 |
| Date | 2021-08-30 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS. |
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tom CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com ES DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS. (Autoria Vereador Carlos Gomes-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo e publicação. à em vigor na data de sua PUBLICAÇI ÃO “Doi no rom.ne 12% Preside pad so enem o aaa e e Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (31.08.2021). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR