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norma nº 30/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS.
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tom CÂMARA MUNICIPAL
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Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com
ES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI
DOS REIS.
(Autoria Vereador Carlos Gomes-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
CARLOS DONIZETTI DOS REIS, em justo reconhecimento a sua
relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo e
publicação.
à em vigor na data de sua
PUBLICAÇI ÃO “Doi no
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e e
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um
dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (31.08.2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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