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norma nº 31/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Anna Beatriz Martarello Astolpho Vincenzi
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matéria 17014 →

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tema CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora ANNA BEATRIZ
MARTARELLO ASTOLPHO VINCENZI.
(Autoria Vereador Mercílio Macena Benevides- PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural à Senhora ANNA
BEATRIZ MARTARELLO ASTOLPHO VINCENZI, em justo
reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município
de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
io,
Art. 5º - Ficam iii 5 Za
PUBLICAÇÃO . dd
- RU RAR
LOM. wioao OM Y
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um
dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (31.08.2021).
=——
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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