| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2021 |
| Date | 2021-09-09 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. |
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emma (CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br b. Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Co mia mar Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com CAMA DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 “Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. (Autoria Vereadora Joceli Mariozi-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao ao Policial Militar JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições; Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (09.09.2021). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR