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norma nº 34/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaConcede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO.
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emma (CÂMARA MUNICIPAL
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CAMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
“Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL
MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO.
(Autoria Vereadora Joceli Mariozi-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao ao
Policial Militar JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições;
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias
do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (09.09.2021).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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