br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 46/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari
native_id10928

Originating matéria

matéria 17429 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICIP 
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2 9andar - Centro 
Tel.: (19) 3634-4111 
CEP: 13870-902 - São Joao da Boa Vista - SP 
www.saojoaodaboavista.sp. leg. br 
AtendimentoaoCidadao:ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br 
RelaçOes Institucionais: contatocmsjbv@gmail.com 
DECRETO LEGISLATIVO N° 046, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 
"Concede Medaiha de Mérito Cultural a Senhora ELAINE DE FATIMA 
JULL4RF' 
(Autoria Vereador Luiz Paraki-REDE) 
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural a Senhora 
ELAINE DE FATIMA JULLAR!, em justo reconhecimento a sua 
relevante contribuiçAo na area cultural no MunicIpio de Sâo JoAo da Boa 
Vista. 
Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. 
Art. 3° - A concessâo desta outorga e as despesas inerentes a realizaçao da 
mesma correrào por conta de dotaçAo orçamentária constante do orçamento 
vigente, suplementada se necessãrio. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 5°-Ficamrevogadasasdispoi em 
J.c.':. 
Presi e e da a Municipal gL 
Secretaria da Câmara Municipal de São Joâo da Boa Vista, aos quatorze 
dias do més de outubro do anode dois mile vinte e urn (14.10.2021). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGIT/MA DA VONTADE POPULAR 

open original →