| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2021 |
| Date | 2021-10-14 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari |
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MUNICIP Rua Antonina Junqueira, 195 - 2 9andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São Joao da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp. leg. br AtendimentoaoCidadao:ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br RelaçOes Institucionais: contatocmsjbv@gmail.com DECRETO LEGISLATIVO N° 046, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede Medaiha de Mérito Cultural a Senhora ELAINE DE FATIMA JULL4RF' (Autoria Vereador Luiz Paraki-REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural a Senhora ELAINE DE FATIMA JULLAR!, em justo reconhecimento a sua relevante contribuiçAo na area cultural no MunicIpio de Sâo JoAo da Boa Vista. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3° - A concessâo desta outorga e as despesas inerentes a realizaçao da mesma correrào por conta de dotaçAo orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessãrio. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5°-Ficamrevogadasasdispoi em J.c.':. Presi e e da a Municipal gL Secretaria da Câmara Municipal de São Joâo da Boa Vista, aos quatorze dias do més de outubro do anode dois mile vinte e urn (14.10.2021). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGIT/MA DA VONTADE POPULAR