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norma nº 4/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaConcede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Jackeline Tavares de Souza da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp. gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE SD MARÇO DE 2022
“Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora JACKELINE
TAVARES DE SOUZA DA SILVA.
(Autoria Vereador Heldreiz Muniz- REDE )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano à Ilustríssima
Senhora JACKELINE TAVARES DE SOUZA DA SILVA, em justo
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas TA em contrário.
,
Luís CARLOS “di disiéiino (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do
mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (15.03.2022).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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