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norma nº 5/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-03-22
EmentaConcede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Valéria Aparecida Antônio.
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matéria 18507 →

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CÂMARA MUNICIPAL
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dd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2022
“Concede o Prêmio “Mulheres Destaques do Ano” à Senhora Valéria
Aparecida Antônio.
(Autoria Vereador Luiz Paraki-REDE )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano à
Ilustríssima Senhora VALÉRIA APARECIDA ANTÔNIO, em justo
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as ea em contrário.
UÍS RD DOMÍICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (22.03.2022).
AAKIA
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ENTRADA É
07 ABR 2072
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VO

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