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norma nº 6/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-03-22
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz.
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CÂMARA MUNICIPAL
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EA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2022
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio
Muniz”
(Autoria Vereador José Cláudio Ferreira MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor
OCTÁVIO MUNIZ, em reconhecimento ao seu trabalho em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias
do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (22.03.2022). çs ARIA e
0 7 ABR 2022
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTAD LAR

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