| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-03-22 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com EA DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz” (Autoria Vereador José Cláudio Ferreira MDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor OCTÁVIO MUNIZ, em reconhecimento ao seu trabalho em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (22.03.2022). çs ARIA e 0 7 ABR 2022 PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTAD LAR