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norma nº 9/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Paione Filho.
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CÂMARA MUNICIPAL
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tax
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE ABRIL DE 2022
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor
José Paione filho”
(Autoria Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor
DOUTOR JOSÉ PAIONE FILHO, em reconhecimento ao seu trabalho
em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
do EA 4 mu du
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (05.04.2022).
[www
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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