| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2022 |
| Date | 2022-04-05 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO HELENO MONTANHANI. |
| native_id | 11031 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com CARAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 05 DE ABRIL DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO HELENO MONTANHANI. (Autoria Vereador Júnior da Van-PSD) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTÔNIO HELENO MONTANHANI, em reconhecimento ao seu trabalho em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. sera ce é % o EEDENTRADA E 07 ABR 202 [O saíÍDA Ai (4, Lilduro LUIS RARA CEC e (BIRA) Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (05.04.2022). ———WW—Ww—WwVWV—DW——————————————————— PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR