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norma nº 12/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2022
Date 2022-04-12
Ementa“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO”
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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 - De autoria do
Vereador Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a
llustríssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORNELIO
Em relação à presente propositura, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 de abril de 2.022.
GUSTAVO BELLONI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 - De autoria do
Vereador Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a
Ilustríssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 abril de 2.022.
Pd
SÉ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE,
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. e
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora
CRISTINA APARECIDA CORNELIO”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima
Senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO, em reconhecimento ao
seu trabalho em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de abril de 2.022.
€
VE
APROVADO
141 es
A
PRESIDENTE

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