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norma nº 16/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaConcede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
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dede de
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 26 DE ABRIL DE 2022
“Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo
Rogério Parreira da Silva.
(Autoria Vereador Rodrigo Barbosa- PSB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao
SENHOR RODRIGO ROGÉRIO PARREIRA DA SILVA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
UÍS eu PRAIA NO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (26.04.2022).
Vela: qm d Houlza
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA espia

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