| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2022 |
| Date | 2022-05-10 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes |
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PODER LEGISLA CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com EJA) 022, DE 10 DE MAIO DE 2022 “Concede APAREC edalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor LUCIANO IDO MORAES” (Autoria: Vereador Carlos Gomes-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao SENHOR LUCIANO APARECIDO MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - Ajconcessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma corterão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Fitam revogadas as disposições em contrário. dd Asia lina UIS CARLOS dbiittião (BIRA) Presidente da Câmara Municipal Secretaria da mês de maid Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do do ano de dois mil e vinte e dois (10.05.2022). PROTOCOLO A 4 06 ti a rá IVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR