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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 23/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-05-10
EmentaConcede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho
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matéria 18684 →

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: Ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv Q gmail.com
EJA)
023, DE 10 DE MAIO DE 2022
“Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor HÉLIO
CORREA|DA FONSECA FILHO”
(Autoria: Vereador José Claudio Ferreira-MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao
SENHOR | HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
4 referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - Al concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma corterão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - [Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Fitam revogadas as disposições em contrário.
plc Lu Pauta
UIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
PROTOCOLO
HH | 05 | cata
(od
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do
mês de maip do ano de dois mil e vinte e dois (10.05.2022).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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