| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2022 |
| Date | 2022-05-17 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv Q gmail.com ERC DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2022. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO” (autoria Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º: - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO, pelo belíssimo trabalho que realiza na área esportiva de nosso Município. Art. 2º: - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Le PA 4 Aid LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (17.05.2022). ————————————eeeeeeeee PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR