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norma nº 25/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-05-17
EmentaConcede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO
native_id11084

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CÂMARA MUNICIPAL
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ERC
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2022.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO
FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO”
(autoria Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º: - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor
MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO, pelo
belíssimo trabalho que realiza na área esportiva de nosso Município.
Art. 2º: - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Le PA 4 Aid
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois
(17.05.2022).
————————————eeeeeeeee
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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