| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2022 |
| Date | 2022-05-17 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao SENHOR OSMAR DONIZETTI VITORIANO |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com tkx* DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE MAIO DE 2022. “Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao SENHOR OSMAR DONIZETTI VITORIANO” (autoria: Vereador Luiz Paraki - REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao SENHOR OSMAR DONIZETTI VITORIANO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. LUÍS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (17.05.2022). Da aid a a A EEN ND PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR