| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2022 |
| Date | 2022-05-17 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Senhora SILVIA ALMEIDA BORGES |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria O camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com * DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DÊ iz DE MAIO DE 2022. “Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Senhora SILVIA ALMEIDA BORGES” (autor: Vereador Mercílio Macena Benevides - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora SILVIA ALMEIDA BORGES”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. LUÍS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (17.05.2022). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR