| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2022 |
| Date | 2022-06-07 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora BEATRIZ CAMARINHA PINTO |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbvogmail.com td DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 07 DE JUNHO DE 2022. “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora BEATRIZ VIRGINIA CAMARINHA CASTILHO PINTO” (autoria — Vereadora Joceli Mariozi - PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora BEATRIZ VIRGINIA CAMARINHA CASTILHO PINTO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º%:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. LUIS CARLO $ DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (07.06.2022). PODER LEGISLATIVO — ExpRESIO meme ODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR