br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 34/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaConcede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO.
native_id11110

Originating matéria

matéria 19495 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com
CAE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 21 DE JUNHO DE 2022
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA
FONSECA FILHO”
(Autoria Vereador José Claudio Ferreira-MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito aa SENHOR HÉLIO
CORREA DA FONSECA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
AA Deulareo
UIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (21.06.2022).
E gi
“ais
Ih06]20% 5
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →