| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com CAE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 21 DE JUNHO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO” (Autoria Vereador José Claudio Ferreira-MDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito aa SENHOR HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. AA Deulareo UIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (21.06.2022). E gi “ais Ih06]20% 5 PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR