| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2022 |
| Date | 2022-08-23 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Rhyan Gianelli Pedroso |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 038, DE 23 DÊ AGOSTO DE 2022 “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RHYAN GIANELLI PEDROSO” (Autoria Vereador Júnior da Van-PSD) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RHYAN GIANELLI PEDROSO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. du Ps lindos LUÍS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (23.08.2022). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR