| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2022 |
| Date | 2022-08-23 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE |
| native_id | 11127 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com EA) DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, 23 DE AGOSTO DE 2022 “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE” (Autoria Vereador Heldreiz Muniz-REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. sê dai LUÍS CARLOS dem fÍCIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (23.08.2022) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR