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norma nº 41/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-08-23
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
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matéria 20137 →

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CÂMARA MUNICIPAL
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Tel.: (19) 3634-4111
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Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, 23 DE AGSOTO DE 2022
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
(Autoria Vereador Mercílio Macena Benevides-PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. TARCÍSIO
GOMES DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º - A Presidência desta Casa designará local, dia e hora para a Sessão
Solene a ser realizada a entrega do Título ora conferido.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
AA, DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias
do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (23.08.2022)
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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