| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2022 |
| Date | 2022-08-23 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, 23 DE AGSOTO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. (Autoria Vereador Mercílio Macena Benevides-PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º - A Presidência desta Casa designará local, dia e hora para a Sessão Solene a ser realizada a entrega do Título ora conferido. Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. AA, DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (23.08.2022) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR