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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 42/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD).
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matéria 20411 →

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toma CÂMARA MUNICIPAL
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Tel.: (19) 3634-4111
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, dd
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, DE 13 DE SETEMBO DE 2022
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO
BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD)”
(Autoria Vereador Carlos Gomes-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD), em justo
reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município
de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (13.09.2022)
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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