| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2022 |
| Date | 2022-09-13 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD). |
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toma CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br a Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br ae e” Relações Institucionais: contatocmsjbv Q gmail.com , dd DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, DE 13 DE SETEMBO DE 2022 “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD)” (Autoria Vereador Carlos Gomes-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD), em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário LUÍS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (13.09.2022) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR