| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5053 / 2022 |
| Date | 2022-09-15 |
| Ementa | Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro |
| native_id | 11146 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * ++ LEINº 5.053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.022 “Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro ”. (Autor: Vereador Carlos Gomes-PL) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro. Art. 2º - A data instituída passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (15.09.2022). A À DETESUS MARIA TERE A DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal