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norma nº 8/2022

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-11-30
EmentaDispõe sobre o horário de expediente em dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 no Qatar, nas fases em que participar, Oitavas de Finais
native_id11175

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
Wwww.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
tr
DECRETO Nº 008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre o horário de expediente em dias dos jogos da Seleção Brasileira
de Futebol nas Oitavas de Final no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 no
Qatar”
LUÍS CARLOS DOMICIANO, Presidente da Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Oitavas de
Final da Copa do Mundo de 2022, a realizar-se no Qatar;
DECRETA:
Art. 1º - O expediente na Câmara Municipal nos dias dos jogos das Oitavas de
Final da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, a realizar-se no
Qatar, será fixado na seguinte forma:
I- 05/12 — segunda-feira, das 7h00 às 15h00 ou,
II — 06/12 — terça-feira, das 7h00 às 15h00.
Art. 2º - Em decorrência do disposto nos itens Te II do artigo 1º deste Decreto.
a Sessão Ordinária será realizada no dia 05 ou 06 de dezembro de 2022, segunda ou
terça-feira, às 18h00, dependendo da classificação da Seleção Brasileira nas Oitavas
de Final.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do
mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (30.11.2022).
———— [1
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
tu
DECRETO Nº 008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre o horário de expediente em dias dos jogos da Seleção Brasileira
de Futebol nas Oitavas de Final no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 no
Qatar”
LUÍS CARLOS DOMICIANO, Presidente da Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Oitavas de
Final da Copa do Mundo de 2022, a realizar-se no Qatar;
DECRETA:
Art. 1º - O expediente na Câmara Municipal nos dias dos jogos das Oitavas de
Final da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022, a realizar-se no
Qatar, será fixado na seguinte forma:
I— 05/12 — segunda-feira, das 7h00 às 15h00 ou,
H — 06/12 — terça-feira, das 7h00 às 15h00.
Art. 2º - Em decorrência do disposto nos itens Ie II do artigo 1º deste Decreto,
a Sessão Ordinária será realizada no dia 05 ou 06 de dezembro de 2022, segunda ou
terça-feira, às 18h00, dependendo da classificação da Seleção Brasileira nas Oitavas
de Final.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
UÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do
mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (30.11.2022).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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