| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2022 |
| Date | 2022-11-29 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA. |
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asno CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com ECA DECRETO LEGISLATIVO Nº 048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA” (Autoria Vereador José Claudio Ferreira-MDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor, LUCAS BERTOLDO COSTA, Capitão da Policia Militar do Estado de São Paulo e Comandante da 1º Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediada no município de São João da Boa Vista/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, com destaque à área de segurança pública. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as da em contrário. LUÍS cs das CIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (29.11.2022) ii si eli ima PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR