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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 48/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2022
Date 2022-11-29
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA.
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asno CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
ECA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO
COSTA”
(Autoria Vereador José Claudio Ferreira-MDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor, LUCAS
BERTOLDO COSTA, Capitão da Policia Militar do Estado de São Paulo e
Comandante da 1º Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
sediada no município de São João da Boa Vista/SP, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em nossa cidade, com destaque à área de segurança
pública.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as da em contrário.
LUÍS cs das CIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias
do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (29.11.2022)
ii si eli ima
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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