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norma nº 49/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2022
Date 2022-12-13
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jozué Vieira Filho.
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da CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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di dr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jozué Vieira Filho.
(Autoria Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor JOZUE
VIEIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em
nossa cidade, com destaque à área da educação.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
UIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (13.12.2022)
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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