| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jozué Vieira Filho. |
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da CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP WWww.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com di dr DECRETO LEGISLATIVO Nº 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jozué Vieira Filho. (Autoria Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor JOZUE VIEIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, com destaque à área da educação. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. UIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (13.12.2022) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR