| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-03-28 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA |
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fame (CÂMARA MUNICIPAL po Ai ABA da fi MAI DA RL A A A A Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com . uk % DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA” (Autoria Vereadora Aline Luchetta-REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, especialmente na área da saúde e assistência social. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. G Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (28.03.2023) 29/03/23 ————————eeeeeeeee PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR