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norma nº 1/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA
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fame (CÂMARA MUNICIPAL
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Tel.: (19) 3634-4111
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 28 DE MARÇO DE 2023
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO
BARBOSA”
(Autoria Vereadora Aline Luchetta-REDE)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor
RODRIGO CAETANO BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em nossa cidade, especialmente na área da saúde e assistência
social.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
G
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias
do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (28.03.2023)
29/03/23
————————eeeeeeeee
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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