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norma nº 2/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ricardo dos Santos Brunharo
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matéria 21616 →

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
- Rx
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor CELSO RICARDO DOS
SANTOS BRUNHARO”
(Autoria Vereador Luiz Paraki- REDE)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor CELSO
RICARDO DOS SANTOS BRUNHARO, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias
do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (28.03.2023)
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—————*«—.
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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