| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-03-28 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL |
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eme (CÂMARA MUNICIPAL e ee ee e e ea Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP WWww.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com EA DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor ANDRE LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL” (Autoria Vereador Carlos Gomes-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO, Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. em contrário. ES «o q Art. 5º - Ficam revogadas as disposições Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (28.03.2023) QIlod 23 Gb e DL] PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR