| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5140 / 2023 |
| Date | 2023-04-12 |
| Ementa | Denomina-se Praça Valter Moraes (Ferroviário) a Praça localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no bairro Jardim Aurora |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SAO PAULO 1611 LEI N° 5.140, DE 12 DE ABRIL DE .2023 "Denomina-se Praga Valter Moraes (Ferroviário) a Praga localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no Bairro Jardim Aurora." (Autor: Vereador Luiz Paraki - REDE) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1° - Passa a denominar-se Praça Valter Moraes (Ferroviário), a Praça localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no bairro Jardim Aurora. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (12.04.2023). tit MARIA TEREStWliA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Publicado no Jornal Okiai Eletrenico do Mimiclpio n° A3 ."Z)r na edklio do dia oit I ae3 Secret $o Geral