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norma nº 10/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-04-26
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DÊ 6 DE ABRIL DE 2023
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor SEVERINO ANTÔNIO
DA SILVA”
(Autoria Vereador Rodrigo Barbosa- PSB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao Excelentíssimo Senhor
SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
€
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (26.04.2023) 7dosl 23
didi
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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