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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 16/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaConcede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Clodoaldo Simplício dos Santos
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CÂMARA MUNICIPAL
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Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DEVO) DE JUNHO DE 2023
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor CLODOALDO SIMPLÍCIO DOS
SANTOS”
(Autoria Vereador Pastor Carlos-PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder
Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor CLODOALDO SIMPLÍCIO
DOS SANTOS, pelo belíssimo trabalho que realizou na área esportiva de nosso
Município.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposigões em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de
junho do ano de dois mil e vinte e três (06.06.2023)
oGloGl 23
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE E

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