| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-06-06 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Clodoaldo Simplício dos Santos |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Wwww.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DEVO) DE JUNHO DE 2023 “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor CLODOALDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS” (Autoria Vereador Pastor Carlos-PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor CLODOALDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS, pelo belíssimo trabalho que realizou na área esportiva de nosso Município. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposigões em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (06.06.2023) oGloGl 23 uia PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE E